Henrique Correa Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE CORREA SOUSA
Em números
2 decisões do STJ, de 21/03/2025 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2025 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no RHC 213.106/MGRequerentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: ADRIANA JOSE RODRIGUES DE EYMAR, AMANDA RODRIGUES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.106/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogados: AMANDA RODRIGUES ALVES, ADRIANA JOSE RODRIGUES DE EYMARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA JOSE RODRIGUES DE EYMAROAB/MG 95.804
- AMANDA RODRIGUES ALVESOAB/MG 146.281
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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