Henrique Mattos do Amaral

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 11/03/2022 a 04/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/03/2022 a 04/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ CC 209.521/SCCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.482.114 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RHC 161.423/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023Advogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 161.423/SCAgravanteacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 161.423/SCRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2023ConcedidoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 150.313/SCCorréudecisão monocrática de 09/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 161.423Recorrentedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.