Henrique Octaviano de Moraes Sampaio Behrens
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HENRIQUE OCTAVIANO DE MORAES SAMPAIO BEHRENS
Em números
1 decisão do STJ, em 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.169.652/SPAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA, AYRTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.169.652/SPEmbargadodecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogados: MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA, AYRTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.169.652/SPAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA, AYRTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.355.106/SPAgravadodecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.355.106/SPAgravadodecisão monocrática de 31/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.733.097/SPAgravadoacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.733.097/SPAgravanteacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 714.538/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 714.538/SPAgravanteacórdão de 16/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.733.097Embargantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.733.097Embargadodecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.733.097Embargantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.733.097Embargantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.733.097Recorridodecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.733.097Recorridodecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 714.538Embargadodecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTAOAB/RJ 63.898
- AYRTON DOS SANTOS COSTAOAB/RJ 14.063
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Henrique Octaviano de Moraes Sampaio Behrens
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.