Henrique Oliveira Morais
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS
Em números
2 decisões do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 31/05/2024 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728262-39.2026.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728262-39.2026.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728262-39.2026.8.07.0000Certidão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728262-39.2026.8.07.0000Ato ordinatório5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162509Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728262-39.2026.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728262-39.2026.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728262-39.2026.8.07.0000Decisão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1861851RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 13/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE OLIVEIRA MORAISOAB/DF 46.772
- CRISTIAN KLOCK DEUDEGANTOAB/DF 24.734
Leis e temas das decisões
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