Henrique Ribeiro Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE RIBEIRO LIMA
Em números
2 decisões do STJ, de 04/05/2026 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2026 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.313/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RIBEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.740/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE RIBEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE RIBEIRO LIMAOAB/BA 60.190
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal159.004
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