Henry Eiji Toda
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRY EIJI TODA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 04/11/2022 a 04/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 04/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1692390RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630877Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712039-63.2021.8.07.0007
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 8245/19911
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 373 CPC1
- art. 58 Lei 8245/19911
- Art. 186 do Código Civil133.154
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