Hercilio Oliveros Junior
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERCILIO OLIVEROS JUNIOR
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 29/03/2019 a 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2019 a 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.480.761/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.761/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.435.768/SPEmbarganteacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.435.768/SPAgravanteacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.862/SPAgravanteacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.862/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 796.091/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.091/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 642.023Pacientedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 175.123/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 145.164/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 19/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- MATHEUS BRAGA YAGUIOAB/SP 453.371
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Hercilio Oliveros Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.