Hergi Pompeu da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERGI POMPEU DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 174.352/RJCorréudecisão monocrática de 22/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.166/RJCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.535/RJCorréudecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.345/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.573/RJCorréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.174Corréudecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.605Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Hergi Pompeu da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.