Heriberto Jose Tomio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERIBERTO JOSE TOMIO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2020 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2020 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.628.181/SCAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoAdvogados: LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM, VILMAR FRARAO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 178.418 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2020NegadoAdvogado: VILMAR FRARAO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIMOAB/SC 9.421
- VILMAR FRARAO JUNIOROAB/SC 34.928
- VILMAR FRARAO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 387 CPP1
- art. 91 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Heriberto Jose Tomio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.