Hericles Medeiros Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERICLES MEDEIROS SARAIVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2025 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621710-77.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621710-77.2026.8.06.0000
- STJ RHC 229.290/CERecorrentedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogado: HÉRICLES MEDEIROS SARAIVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630197-70.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000035-44.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉRICLES MEDEIROS SARAIVA ( )OAB/CE 52.785
Leis e temas das decisões
- art. 303 Lei 9503/19972
- art. 304 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 117 CP1
- art. 183 Lei 9472/19971
- art. 215 Lei 9472/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Hericles Medeiros Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.