Herivelto da Silva

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 23/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2021 a 23/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.291.837/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.291.837/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 795.808/SPRecorridodecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 795.808Interessadodecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 795.808AgravadoSexta Turmaacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 802.401/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 795.808/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 671.361/SPCorréudecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.