Hermes Batista Tosta
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERMES BATISTA TOSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 07/02/2003 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2003 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.166/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogados: HERMES BATISTA TOSTA, MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.140/GOImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoAdvogado: HERMES BATISTA TOSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 22.957/GOImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMES BATISTA TOSTAOAB/GO 13.081
- MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROSOAB/GO 69.371
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- HC na Presidência do STJ do STJ128.727
Acompanhe os processos de Hermes Batista Tosta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.