Herminio dos Santos Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERMINIO DOS SANTOS FILHO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2025 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2025 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.059.921/MSEmbargantedecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.921/MSPacientedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: Eliana Etsumi TsunodaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606915-18.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606915-18.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Eliana Etsumi TsunodaOAB/MS 121110DP
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 127 Lei 7210/19842
- art. 146-C Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Herminio dos Santos Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.