Horacio Souza Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HORACIO SOUZA CARVALHO
Em números
13 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.970.502/RJCorréudecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.502/RJCorréudecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.502/RJCorréudecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 129.763/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogados: ALVARO LINS DOS SANTOS, FRANCIS HAMER BULLOS, AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.866/RJCorréudecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.814.289AgravanteSexta Turmaacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogados: ALVARO LINS DOS SANTOS, FRANCIS HAMER BULLOS, LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.814.289Agravantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogados: ALVARO LINS DOS SANTOS, FRANCIS HAMER BULLOS, LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.110/RJPacientedecisão monocrática de 03/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 130.586Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.682Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.189Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 561.519Pacientedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.622/RJRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO LINS DOS SANTOSOAB/RJ 186.588
- FRANCIS HAMER BULLOSOAB/RJ 212.092
- AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIROOAB/RJ 202.678
- LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIROOAB/RJ 210.212
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 1 Lei 9613/19952
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Horacio Souza Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.