Horst Ernest Volk
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HORST ERNEST VOLK
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 06/08/1999 a 30/08/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/1999 a 30/08/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 81.544 ED/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2002NegadoAdvogado: PAULO JOSÉ DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.544/RSPacientePrimeira Turmaacórdão de 19/02/2002NegadoAdvogado: CARMEN DA COSTA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.052/RSPacientedecisão monocrática de 12/11/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AGRGMC 1.773/RSAgravantedecisão monocrática de 26/08/1999Advogado: FRANCISCO DE ASSIS TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 1.745/RSRequerentedecisão monocrática de 26/08/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 79.238/RSPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/06/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO JOSÉ DA COSTA JUNIOR
- CARMEN DA COSTA BARROS
- FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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