Humberto Dantas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2022 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.205.363/MAAgravantedecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.205.363/MAAgravantedecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: Marcio Augusto Vasconcelos CoutinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000951-20.2017.8.10.0074
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001168-63.2017.8.10.0074
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000515-61.2017.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001160-86.2017.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteacórdão de 20/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001037-88.2017.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogado: Francisco Edison Vasconcelos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000967-71.2017.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminalacórdão de 07/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001037-88.2017.8.10.0074
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHOOAB/MA 8.131
- EDUARDO SILVA DE OLIVEIRAOAB/MA 19.299
- Francisco Edison Vasconcelos JuniorOAB/MA 18.023
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 1 CP2
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Humberto Dantas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.