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Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2025 a 01/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/04/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.213.087Agravantedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS, SARAH ISMÊNIA DANTAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Público Ementa: Direito Tributário. Remessa Necessária e Apelação Cível. Mandado de Segurança. Icmsacórdão de 23/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0220218-54.2022.8.06.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.