Icaro Brustolin Facin
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ICARO BRUSTOLIN FACIN
Em números
6 decisões do STJ, de 16/01/2024 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2024 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 987.735/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: BRYAN RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.735/RSPacientedecisão monocrática de 27/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.037/RSPacienteacórdão de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 881.765/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: BRYAN RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 881.765/RSAgravantedecisão monocrática de 19/01/2024Advogado: BRYAN RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.765/RSPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRYAN RODRIGUESOAB/RS 131.000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 24 Lei 9394/19961
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Icaro Brustolin Facin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.