Icaro Goncalves Pires
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ICARO GONCALVES PIRES
Em números
10 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.227.194/CEInteressadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.227.194/CEInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.227.194/CEInteressadoQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.227.194/CEInteressadoacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.194/CERecorridodecisão monocrática de 24/03/2026ConcedidoAdvogado: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.256/CEPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.871/CEAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.961Recorrentedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.231Corréudecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.231/CECorréudecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRAOAB/CE 29.743
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 28 Lei 11343/20066
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP3
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Icaro Goncalves Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.