Icaro Nunes Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ICARO NUNES SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.054.652/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.639/SPCorréudecisão monocrática de 21/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.291/SPCorréudecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.795.242/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO, FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO, NEIARIA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.795.242/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO, FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO, NEIARIA LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.006Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTOOAB/SP 328.456
- FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTOOAB/SP 366.868
- NEIARIA LIMA SILVAOAB/CE 51.741
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 163 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Icaro Nunes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.