Icaro Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ICARO RIBEIRO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 05/06/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.174.857/SERecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogado: FILIPE ALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.174.857/SEEmbarganteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: FILIPE ALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.174.857/SEAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: FILIPE ALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.857/SEAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogado: FILIPE ALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 180.382/SERecorrentedecisão monocrática de 23/10/2023Advogado: FILIPE ALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 180.382/SEAgravanteacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: FILIPE ALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.382/SERecorrentedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogado: FILIPE ALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE ALVES DIASOAB/BA 70.102
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Icaro Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.