ICATU HOLDING S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.316.471/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 12/06/2012 a 21/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2012 a 21/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.723.017/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: JOÃO AUGUSTO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.472/RJAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoAdvogados: JOÃO AUGUSTO BASILIO, FELIPE VIEIRA DE ARAÚJO CORRÊA, MARCOS DE CAMPOS SALGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 11.493 Ref/RJRequerentePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2023ProvidoAdvogado: FABIO OLIVEIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.329.614/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET, TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO, LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.466.567Agravantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, DIEGO OLIVEIRA BARBATI, ALEXANDRE LIMA BEHNKENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.200Requeridodecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER, CAROLINA LYRIO CIMA NOLASCO, CATERINA MEDEIROS DE LUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.293.149Agravantedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogados: VAGNER AUGUSTO DEZUANI, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, JOÃO AUGUSTO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 160.905/RJAgravadodecisão monocrática de 12/06/2012Negado seguimentoAdvogado: JOÃO AUGUSTO BASÍLIO PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO AUGUSTO BASILIOOAB/SP 159.952
- JOÃO AUGUSTO BASILIOOAB/RJ 73.385
- FELIPE VIEIRA DE ARAÚJO CORRÊAOAB/RJ 153.480
- MARCOS DE CAMPOS SALGADOOAB/RJ 155.936
- FABIO OLIVEIRA CARDOSO
- EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERETOAB/RJ 81.841
- TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHOOAB/RJ 102.695
- LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHOOAB/RJ 155.400
- CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROOAB/RJ 20.283
- DIEGO OLIVEIRA BARBATIOAB/RJ 145.873
- ALEXANDRE LIMA BEHNKENOAB/RJ 202.588
- ALEXANDRE DOS SANTOS WIDEROAB/RJ 99.037
- CAROLINA LYRIO CIMA NOLASCOOAB/RJ 144.358
- CATERINA MEDEIROS DE LUCAOAB/RJ 150.321
- VAGNER AUGUSTO DEZUANIOAB/SP 142.024
- JOÃO AUGUSTO BASÍLIO PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA.
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de ICATU HOLDING S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.