ICOMM GROUP S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 10.495.757/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 15/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.210.687/SPInteressadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.814.958/SPAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA, GUSTAVO BASAGLIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.917.631/PREmbarganteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA, GUSTAVO BASAGLIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.875.465/SEAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoAdvogados: JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA, GUSTAVO BASAGLIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982430Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.556.412/PREmbarganteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945277Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.556.412/PRAgravanteacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.633.240/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.412/PRAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.034/SPAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE, MATHEUS LYON BORGES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.378.649/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.373.151/SPAgravadodecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.112.686Agravadoacórdão de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUOAB/SP 117.417
- JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRAOAB/SP 266.677
- GUSTAVO BASAGLIA MARTINSOAB/SP 426.661
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/PR 43.861
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/SP 285.224
- PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITEOAB/SP 317.575
- MATHEUS LYON BORGES MUNIZOAB/DF 52.552
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC7
- art. 1021 CPC3
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 110 Lei 5172/19662
- art. 489 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de ICOMM GROUP S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.