Icson Mendonca de Assuncao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ICSON MENDONCA DE ASSUNCAO
Em números
6 decisões do STJ, de 12/05/2023 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2023 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 202.985/RSEmbargadodecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.985/RSInteressadodecisão monocrática de 23/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 202.985/RSEmbargantedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 194.489/RSAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: DIOGO ALMEIDA DE SOUZA, LOURIVAL JÚNIO OLIVEIRA BASTOS, YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 194.489/RSEmbargadodecisão monocrática de 09/06/2023ConcedidoAdvogados: DIOGO ALMEIDA DE SOUZA, LOURIVAL JÚNIO OLIVEIRA BASTOS, YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 194.489/RSInteressadodecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogados: DIOGO ALMEIDA DE SOUZA, LOURIVAL JÚNIO OLIVEIRA BASTOS, YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO ALMEIDA DE SOUZAOAB/GO 27.807
- LOURIVAL JÚNIO OLIVEIRA BASTOSOAB/GO 36.725
- YANDRA KETELLIN BUENO FAGUNDES GOMESOAB/GO 64.460
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Icson Mendonca de Assuncao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.