Inacio Felix dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- INACIO FELIX DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 06/10/2021 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 21 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.196.694/DFAgravadodecisão monocrática de 29/07/2026NegadoAdvogados: EDUARDO SILVA LUZ, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 28/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 31/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 01/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018456Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2024360Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000574ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 29/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 19/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991896Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 15/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742211-04.2024.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966702Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0742211-04.2024.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 27/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0742211-04.2024.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0742211-04.2024.8.07.0000Decisão4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0742211-04.2024.8.07.0000DespachoGabinete do Des. Aiston Henrique de Sousapolo passivopublicada no DJEN em 11/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901490RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 02/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692915Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647588Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706079-67.2019.8.07.0017
- STJ REsp 1.999.466Recorridodecisão monocrática de 13/06/2022ConcedidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE, LUCAS MORI DE RESENDE, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417294Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393430EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731195-49.2017.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1391266Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378361Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373515AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731195-49.2017.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
- JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDEOAB/DF 8.583
- LUCAS MORI DE RESENDEOAB/DF 38.015
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC7
- art. 169 CF4
- art. 1015 CPC3
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 18 Lei 8078/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Inacio Felix dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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