Inacio Franco

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 29/06/2022 a 05/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/06/2022 a 05/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.211.835/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.054.769/MGAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.687.055/MGAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: MARINA LARA REZENDE VAN HERK, LETICIA LARA REZENDE GENEROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no AREsp 2.054.769Interessadodecisão monocrática de 01/09/2022Advogado: JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 53.136 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: EURICO BITENCOURT NETO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.