INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - IBC |
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STF, de 12/03/1982 a 13/11/1987.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/1982 a 13/11/1987, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 114.099/ESRecorridoSegunda Turmaacórdão de 20/10/1987Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 99.406 MC/DFRecorridoTribunal Plenoacórdão de 04/06/1986ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 105.653/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 08/04/1986Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 100.301/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 21/10/1983ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 94.501 EDv/RJEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 11/03/1982Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 86.216 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/02/1982NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.