INSTITUTO CIDADE LEGAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 35.478.994/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 08/07/2026 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2026 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.203.740/MGAgravantedecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoAdvogados: BARBARA PEREIRA LEAL, HILTON CLEBER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.383/MGAgravantedecisão monocrática de 08/07/2026NegadoAdvogados: ELPIDIO DONIZETTI NUNES, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES, DONIZETTI e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BARBARA PEREIRA LEALOAB/MG 218.830
- HILTON CLEBER DOS SANTOSOAB/MG 132.536
- ELPIDIO DONIZETTI NUNESOAB/MG 45.290
- TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES
- DONIZETTIOAB/MG 148.912
- GILVAN COELHO PORTO NETOOAB/MG 228.413
- PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETOOAB/MG 134.372
- CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINOOAB/MG 193.828
- RAPHAEL ALMEIDA DURAESOAB/MG 224.971
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de INSTITUTO CIDADE LEGAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.