INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA - MARCIO THOMAZ BASTOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.983.611/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 26/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 959.620/RSAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogados: DOMITILA KÖHLER, HUGO LEONARDO, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 208.240/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.032/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 25/03/2024ParcialAdvogados: ROBERTO SOARES GARCIA, DOMITILA KOHLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.353/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: MARCELO EGREJA PAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.041.062Embargantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES, MARICI GIANNICO, MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.041.062Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: MARICI GIANNICO, MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR, SOFIA COSTA AGRELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 607/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 28/03/2022Advogado: FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 595.986Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogados: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), TIAGO SOUSA ROCHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 645.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2021NegadoAdvogado: JULIA ABRAHÃO HOMSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOMITILA KÖHLER
- HUGO LEONARDO
- THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
- ROBERTO SOARES GARCIA
- DOMITILA KOHLER
- MARCELO EGREJA PAPAOAB/SP 374.632
- DIEGO HERRERA ALVES DE MORAESOAB/DF 22.002
- MARICI GIANNICOOAB/DF 30.983
- MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUROAB/DF 37.453
- SOFIA COSTA AGRELIOAB/DF 62.819
- FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
- OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 375.519
- TIAGO SOUSA ROCHA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 344.131
- JULIA ABRAHÃO HOMSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 394.394
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 10 Lei 12847/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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