INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF SINDICAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 15/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 6.483/BAAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DE ALMEIDA AZI, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 3.772 AgR-ED/BAEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 30/06/2011Advogado: ALLAN HaBiB TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE ALMEIDA AZI
- JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
- DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
- ALLAN HaBiB TEIXEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 9868/19991
- art. 14 Lei 12016/20091
- art. 149 CF1
- art. 2 Lei 14250/20201
- art. 5 Lei 4348/19641
- art. 535 CPC1
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.