INSTITUTO MUNICIPAL DE PRODUCAO E RENDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 09/12/2024 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/12/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.261.135/DFInteressadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA, JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.261.135/DFInteressadodecisão monocrática de 04/03/2026Advogados: AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA, JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.789.647/MAInteressadodecisão monocrática de 09/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.