INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 22/04/1983 a 14/11/2007.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/1983 a 14/11/2007, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 646.208 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 20.674 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/02/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 97.432 ED/MGEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 18/03/1983Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
Acompanhe os processos de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.