INSTITUTO PESQUISA PLANEJAMENTO E PROMOCAO DA EDUCACAO E SAUDE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.192.924/RJInteressadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JUNIOR, MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.192.924/RJInteressadoacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JÚNIOR, MAURÍCIO JOSÉ XAVIER JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.192.924/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JÚNIOR, MAURÍCIO JOSÉ XAVIER JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.192.924/RJInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogados: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JÚNIOR, MAURÍCIO JOSÉ XAVIER JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.924/RJAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: JORGE GONÇALVES DA SILVA, PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.924/RJAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: JORGE GONÇALVES DA SILVA, PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.924/RJAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: JORGE GONÇALVES DA SILVA, PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.501.135Interessadoacórdão de 15/06/2022ProvidoAdvogados: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JÚNIOR, MAURÍCIO JOSÉ XAVIER JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.501.135Embarganteacórdão de 15/06/2022ProvidoAdvogados: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA, WILSON JUDICE MARIA JÚNIOR, MAURÍCIO JOSÉ XAVIER JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRAOAB/RJ 92.932
- WILSON JUDICE MARIA JUNIOROAB/RJ 92.191
- MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUDOAB/RJ 123.037
- JORGE GONÇALVES DA SILVAOAB/RJ 184.985
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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