INSTITUTO SOU DA PAZ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.483.568/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 18/12/2019 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2019 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 635.659 ED/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 635.659/SPAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 26/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.398/SPInteressadodecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.453.317/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.317/SPAgravadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 581 QO/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 12/12/2023ParcialAdvogados: DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO, CAMILLA BORGES MARTINS GOMES, CRISTINA TELLES DE ARAÚJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.675 QO/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 12/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.119/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023ParcialAdvogado: JOÃO GABRIEL MADEIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.139/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023PrejudicadoAdvogado: DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.139 MC-Ref/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 21/09/2022ProvidoAdvogado: DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.119 MC-Ref/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 21/09/2022ProvidoAdvogado: JOÃO GABRIEL MADEIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.992.442Agravadoacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.992.442Agravadodecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogado: DANIEL AVILA THIERS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.112 ED-segundos/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 11/09/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL AVILA THIERS VIEIRAOAB/SP 312.970
- DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO
- CAMILLA BORGES MARTINS GOMES
- CRISTINA TELLES DE ARAÚJO SILVA
- JOÃO GABRIEL MADEIRA PONTES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 CF4
- art. 10 Lei 10826/20034
- art. 1022 CPC4
- art. 14 Lei 5172/19663
- art. 144 CF3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.