Iolanda Costa Fregonesi
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IOLANDA COSTA FREGONESI
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 21/08/2025 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2025 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 265.289 AgR/TOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: JANDER ARAÚJO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 990.338/TOEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.338/TOAgravanteacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANDER ARAÚJO RODRIGUES
- JANDER ARAÚJO RODRIGUESOAB/TO 5.574
- MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTEOAB/TO 6.453
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 18 CP1
- art. 3 CPP1
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Iolanda Costa Fregonesi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.