Iracema Carneiro Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IRACEMA CARNEIRO PIMENTA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2025 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2025 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: JOALISSON DA CUNHA COSTA, MARIA AUXILIADORA SEBASTIAO M CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000090-56.2017.8.05.0228
- STJ CC 211.968/BAInteressadodecisão monocrática de 01/04/2025Advogado: DALTON HENRIQUE CONCEIÇÃO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOALISSON DA CUNHA COSTA
- MARIA AUXILIADORA SEBASTIAO M CONCEICAO
- DALTON HENRIQUE CONCEIÇÃO PIRESOAB/BA 47.948
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 114 CF1
- art. 132 Lei 8112/19901
- art. 138 Lei 8112/19901
- art. 373 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Iracema Carneiro Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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