Israel Cristiano Damacena Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ISRAEL CRISTIANO DAMACENA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.071.673/SCCorréudecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.616/SCCorréudecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RECURSO ORDINÁRIO no HC 706.588/SCRecorrentedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ISRAEL CRISTIANO DAMACENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 706.588/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ISRAEL CRISTIANO DAMACENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.588/SCPacientedecisão monocrática de 22/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.468Corréudecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.814Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.707Corréudecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.760Corréudecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.588/SCPacientedecisão monocrática de 18/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- ISRAEL CRISTIANO DAMACENA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.