Itamar Bernardo Lopes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITAMAR BERNARDO LOPES
Em números
12 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.196.506/RSAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogados: TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, GIAN DIAS DE OLIVEIRA, LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 227.132/RSEmbargantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, GIAN DIAS DE OLIVEIRA, LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 632.601/RSCorréudecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.706/RSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.599/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogados: TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, GIAN DIAS DE OLIVEIRA, LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.694/RSPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.805/RSCorréudecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.378Corréudecisão monocrática de 15/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.378/RSCorréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.223/RSCorréudecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 553.366Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.635Corréudecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOMÁS ANTÔNIO GONZAGAOAB/RS 103.940
- GIAN DIAS DE OLIVEIRAOAB/RS 107.737
- LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROSOAB/RS 128.729
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 3 CPP1
- art. 350 CPP1
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Itamar Bernardo Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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