ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 10.261.569/0001-64 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.252.547/PARecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: ELIZA TREVISAN PELZER, RAUL MATTEIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.020.304/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ, ELIZA TREVISAN PELZER, AMANDA GAUTÉRIO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.224.045/TOEmbargadodecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: ELIZA TREVISAN PELZER, AMANDA GAUTÉRIO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.775.361/TOAgravadoacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: ELIZA TREVISAN PELZER SESTI, RAUL MATTEI, AMANDA GAUTÉRIO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.055/TORecorrentedecisão monocrática de 29/09/2025ConcedidoAdvogados: EURÍPEDES CARLOS BORGES, SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO, ENAILE GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.098.421/TOAgravanteacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogados: ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ, ELIZA TREVISAN PELZER, AMANDA GAUTÉRIO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398038Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZA TREVISAN PELZEROAB/TO 6.524
- RAUL MATTEIOAB/TO 10.229B
- ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZOAB/TO 795
- AMANDA GAUTÉRIO MACHADOOAB/RS 97.802
- EURÍPEDES CARLOS BORGESOAB/GO 12.657
- SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHOOAB/DF 28.362
- ENAILE GOMES DE OLIVEIRAOAB/TO 6.128
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.