Ivan Aparecido Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN APARECIDO MARTINS
Em números
5 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.176/MGCorréudecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.243/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.261/MGCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.874/MGCorréudecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.121/MGCorréudecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 107 CP1
- art. 157 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 387 CPP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Ivan Aparecido Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.