Ivan da Cunha Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN DA CUNHA SOUSA
Em números
6 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 29/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 29/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 837.878/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: IVAN DA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.579/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: IVAN DA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.069Impetrantedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoAdvogados: MARLO RUSSO, IVAN DA CUNHA SOUSA, MANSUR JORGE SAID FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.421Impetrantedecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoAdvogados: IVAN DA CUNHA SOUSA, GABRIEL LUCA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.796Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: IVAN DA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.141Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: IVAN DA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN DA CUNHA SOUSAOAB/SP 158.490
- MARLO RUSSOOAB/SP 112.251
- MANSUR JORGE SAID FILHOOAB/SP 175.039
- GABRIEL LUCA SILVAOAB/SP 433.591
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 29 CP1
- art. 317 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Ivan da Cunha Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.