Ivan de Jesus Fraga
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN DE JESUS FRAGA
Em números
7 decisões do STJ, de 08/08/2024 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.048.334/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: JUCELLY LOPES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.334/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.064.398/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: JUCELLY LOPES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.001.904/SPAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: JUCELLY LOPES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.620/SPCorréudecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.904/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.518/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUCELLY LOPES COSTAOAB/SP 442.183
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 157 CPP2
- art. 158-A CPP2
- art. 240 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Ivan de Jesus Fraga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.