Ivan Magni
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN MAGNI
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 15/06/2023 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 242.765 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.471/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: MIGUEL PRESSER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.471/RSPacientedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.091.098/RSEmbargantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.098/RSAgravantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL PRESSER DA SILVAOAB/RS 72.139
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Ivan Magni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.