Ivanildo Ferreira Moraes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVANILDO FERREIRA MORAES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/08/2024 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2024 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Ivanildo Ferreira Moraes Advogado(s): Maria Auxiliadora Oliveira Lima Agravacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: Maria Auxiliadora Oliveira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047246-98.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Embargante: Ivanildo Ferreira Moraes e Outros Advogado(s): Maria Auxiliadora Oliveiraacórdão de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: Maria Auxiliadora Oliveira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042265-26.2024.8.05.0000
- STJ EDcl no HC 928.612/BAEmbargantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.612/BAPacientedecisão monocrática de 17/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.734/BAPacientedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria Auxiliadora Oliveira LimaOAB/BA 14.810
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ivanildo Ferreira Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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