Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Em números
2 decisões do STJ, de 27/05/2025 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2025 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 876.578/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025ConcedidoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, BÁRBARA FEIJÓ RIBEIRO, JOSIANE APARECIDA GROSSKLAUS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.694/PRImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025ConcedidoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, PEDRO HENRIQUE NUNES, CLAUDEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOOAB/PR 8.862
- BÁRBARA FEIJÓ RIBEIROOAB/PR 106.808
- JOSIANE APARECIDA GROSSKLAUSOAB/PR 103.033
- CLAUDEMAR APARECIDO DE OLIVEIRAOAB/PR 68.851
- PEDRO HENRIQUE NUNESOAB/PR 114.356
- DIEGO VEDOVATTOOAB/DF 51.951
- GABRIEL DÁRIO DE MATOS SILVAOAB/DF 65.075
- IARA SANCHEZ ROMANOAB/DF 76.721
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.