Jackson David da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON DAVID DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 19/02/2026 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2026 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.097.284/MAAgravanteacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.284/MAPacientedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.833/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: STENIO SANTOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.833/MAPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STENIO SANTOS DE CARVALHOOAB/MA 20.492
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Jackson David da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.