Jackson Lima Pires
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON LIMA PIRES
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/10/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.991/DFCorréudecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.532/DFAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001872Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938902Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.795/DFCorréudecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.403/DFCorréudecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850046Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771144Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jackson Lima Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.