Jacqueline Braz Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACQUELINE BRAZ CAVALCANTE
Em números
3 decisões do STJ, de 02/08/2024 a 08/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 08/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.322.129/GOEmbargantedecisão monocrática de 08/07/2025Não conhecidoAdvogados: GERALDO DE SOUSA, MYKEL MAX TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.322.129/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: MYKEL MAX TEODORO, GERALDO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.322.129/GOAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoAdvogados: GERALDO DE SOUSA, MYKEL MAX TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERALDO DE SOUSAOAB/DF 66.521
- MYKEL MAX TEODOROOAB/DF 45.362
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Jacqueline Braz Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.