Jacqueline Pereira Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACQUELINE PEREIRA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/07/2022 a 01/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2022 a 01/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.343.699/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: PEDRO TORELLY BASTOS, LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL, FABIO PIRES MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.343.699/DFAgravadodecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogados: PEDRO TORELLY BASTOS, LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL, FABIO PIRES MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619520Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438233Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 21/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO TORELLY BASTOSOAB/RS 28.708
- LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIELOAB/DF 29.244
- FABIO PIRES MACHADOOAB/DF 47.112
- JOSÉ HUMBERTO MOREIRAOAB/DF 65.194
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 130 Lei 5869/19731
- art. 15 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jacqueline Pereira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.