Jacy Santana
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACY SANTANA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/11/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 5.027/DFRequerentedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963528EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1936704RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 156 Lei 5172/19662
- art. 174 Lei 5172/19662
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Jacy Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.